61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
09/09/2024
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Acompanhe o resumo da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 09/09/2024
Sessão: 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 9 de Setembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, u, f, r, á, s, i, o, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , s, á, , b, a, r, r, e, t, o, , (, f, a, r, r, i, m, )
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 435 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa Enel Distribuição Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando as instalações de postes de iluminação pública, na rua T-06 Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 436 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada do Sítio São Joaquim., Requerimento Legislativo nº 437 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada operação tapa-buraco, nas localidades que dá acesso do farias para a serra da floresta nacional.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 435 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa Enel Distribuição Ceará, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando as instalações de postes de iluminação pública, na rua T-06 Vila Santo Antônio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 436 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada do Sítio São Joaquim. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 437 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada operação tapa-buraco, nas localidades que dá acesso do farias para a serra da floresta nacional. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que RECONHECE NOS TERMOS DA LEI EM ÂMBITO MUNICIPAL CONFORME OS MUNICÍPIOS EM ANEXO O RECONHECEM, A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AVS) AOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AO DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição